Política de Privacidade

A Arvisflows LLC é uma sociedade norte-americana que presta serviço a empresas da Europa e da América. Esta política explica que dados tratamos, porque o podemos fazer, quem mais os vê e como os pode controlar.

1. Quem é o responsável

2. A quem se aplica

Esta política dirige-se a quatro grupos de pessoas:

• Visitantes do site. Qualquer pessoa que navegue no site público da Arvisflows através de arvisflows.com, sem iniciar sessão.
• Pessoas que nos escrevem. Quem preenche o formulário de contacto ou pede um período de experiência gratuito.
• Negócios clientes e os seus responsáveis. Quem contrata um plano e utiliza o Painel do Gestor.
• Clientes finais desses negócios. As pessoas que escrevem ao negócio por WhatsApp ou pelo chat do site, ou que lhe telefonam, e são atendidas pelo agente de inteligência artificial. O seu caso é explicado na secção seguinte.

3. Dois papéis distintos

A Arvisflows ocupa duas posições diferentes consoante a quem pertencem os dados, e convém distingui-las porque delas dependem os seus direitos e a quem se deve dirigir.

4. Finalidades e fundamento jurídico

Só tratamos dados pessoais quando existe um fundamento que o legitima. Esta tabela indica cada finalidade com o seu fundamento jurídico nos termos do artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

O fornecimento dos dados assinalados como obrigatórios nos formulários é necessário para responder ao pedido ou prestar o serviço. Se não forem fornecidos, não o poderemos fazer.

5. De onde vêm os dados

Os dados provêm, na sua maior parte, do próprio titular, ao preencher um formulário, contratar o serviço ou escrever-nos. No caso dos responsáveis pelos negócios clientes, alguns dados são gerados durante a utilização do serviço, como os registos de acesso ao painel ou o histórico de consumo. Não compramos bases de dados nem obtemos dados de fontes de terceiros para fins comerciais.

6. Durante quanto tempo são conservados

Decorridos esses prazos, os dados são bloqueados enquanto puderem resultar responsabilidades legais e, esgotados os prazos de prescrição, são eliminados.

7. Quem mais acede

A Arvisflows não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Para prestar o serviço recorre aos fornecedores indicados abaixo, que atuam como subcontratantes por conta da Arvisflows e estão sujeitos a contrato e a dever de confidencialidade.

Além disso, os dados podem ser comunicados a juízes, tribunais, administrações públicas e forças e serviços de segurança quando exista obrigação legal, e a assessores profissionais sujeitos a sigilo quando seja necessário para defender um direito.

7 bis. Serviços da API do YouTube

A Arvisflows utiliza os Serviços da API do YouTube exclusivamente para publicar vídeos no seu próprio canal (@Arvisflows). Não acede a dados de contas do YouTube de clientes, negócios ou visitantes, nem os guarda nem partilha. A única informação guardada é a autorização do seu próprio canal, no seu servidor de acesso restrito, e o identificador de cada vídeo publicado.

A utilização dos Serviços da API do YouTube rege-se pelos Termos de Utilização do YouTube e pela Política de Privacidade da Google. O acesso pode ser revogado a qualquer momento na página de permissões da Google.

Se o acesso for revogado ou a Arvisflows deixar de utilizar o serviço, a autorização é eliminada no prazo máximo de 30 dias.

8. Transferências internacionais

A aplicação e a base de dados do serviço estão alojadas na União Europeia. No entanto, a Arvisflows é uma sociedade norte-americana e vários dos fornecedores anteriores tratam dados nos Estados Unidos, pelo que existem transferências internacionais.

Essas transferências baseiam-se num destes mecanismos, consoante o fornecedor:

• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, complementadas pelas medidas adicionais que se revelem necessárias após a avaliação de impacto da transferência.
• A decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o fornecedor esteja certificado ao abrigo dele.
• O caráter necessário da transferência para a execução do contrato pedido pelo próprio titular dos dados, quando aplicável.

Pode pedir informação sobre as garantias aplicadas a uma transferência concreta escrevendo para info@arvisflows.com.

9. Inteligência artificial e decisões automatizadas

O serviço da Arvisflows baseia-se em modelos de linguagem que geram respostas automaticamente. Convém que o saiba com precisão:

• O conteúdo das mensagens e a transcrição das chamadas são enviados ao fornecedor do modelo que intervenha em cada caso —Anthropic ou OpenAI— para gerar a resposta.
• A Arvisflows não utiliza esses conteúdos para treinar modelos próprios nem autoriza os seus fornecedores a usá-los para treinar os deles.
• O agente pode fazer, alterar ou cancelar marcações de forma automática. Trata-se de operações de gestão corrente que não produzem efeitos jurídicos nem afetam significativamente as pessoas na aceção do artigo 22.º do Regulamento.
• As respostas geradas por um modelo de linguagem podem conter erros. Existe sempre a possibilidade de pedir a intervenção de uma pessoa do negócio.

10. Segurança

A Arvisflows aplica medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, entre elas: cifragem das comunicações através de TLS, armazenamento das palavras-passe através de funções de derivação com sal, controlo de acesso através de credenciais individuais e tokens de sessão de duração limitada, segregação dos dados de cada negócio cliente, cópias de segurança periódicas e registo de acessos.

Nenhum sistema é invulnerável. Se ocorrer uma violação de segurança que represente um risco para os seus direitos, a Arvisflows notificá-la-á à autoridade de controlo competente e, quando o risco for elevado, também às pessoas afetadas, nos prazos fixados pela legislação.

11. Os seus direitos

Pode exercer a qualquer momento os seguintes direitos:

• Acesso. Saber se tratamos dados seus e obter uma cópia.
• Retificação. Corrigir dados inexatos ou completá-los.
• Apagamento. Pedir que sejam eliminados quando já não forem necessários ou quando retirar o consentimento.
• Limitação. Pedir que sejam conservados mas não utilizados enquanto se resolve uma contestação.
• Oposição. Opor-se aos tratamentos baseados no interesse legítimo e, em qualquer caso, à publicidade.
• Portabilidade. Receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente, ou pedir que sejam enviados a outro fornecedor.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

Para os exercer, escreva para info@arvisflows.com indicando o direito que pretende exercer. Podemos pedir-lhe que comprove a sua identidade se houver dúvida razoável. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses se o pedido for complexo, caso em que o informaremos. Se ligou uma conta da Meta, consulte também as instruções para eliminar os dados da Meta.

Se considerar que não tratámos corretamente o seu pedido, pode apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país de residência ou de trabalho.

12. Aviso para residentes na Califórnia

Se residir na Califórnia, a California Consumer Privacy Act e as suas alterações reconhecem-lhe direitos adicionais: conhecer as categorias de informação pessoal recolhida e a sua finalidade, pedir o seu apagamento, corrigi-la, limitar a utilização de informação sensível e não sofrer tratamento discriminatório por exercer estes direitos.

A Arvisflows não vende nem partilha informação pessoal no sentido que essa legislação dá aos termos sell e share. Não cedemos dados a terceiros em troca de contrapartida nem para fins de publicidade comportamental entre sites. Por esse motivo não existe um mecanismo de exclusão a ativar, e um pedido do tipo Do Not Sell or Share My Personal Information é atendido confirmando por escrito que essa venda ou comunicação não ocorre.

Para exercer qualquer um destes direitos, escreva para info@arvisflows.com indicando que atua ao abrigo da legislação da Califórnia.

13. Menores de idade

O serviço destina-se a empresas e profissionais. Não se destina a menores de idade e não recolhemos conscientemente dados de menores de 16 anos através do site. Se detetarmos que recebemos dados de um menor sem a autorização de quem exerce as responsabilidades parentais ou a tutela, eliminá-los-emos. Se considerar que isto aconteceu, comunique-nos.

O conteúdo das conversas que um negócio cliente mantém com os seus próprios clientes finais pode incluir dados de menores. A responsabilidade de obter a autorização necessária nesse caso cabe ao negócio, na qualidade de responsável pelo tratamento.

14. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações no serviço ou na legislação. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização. Se a alteração afetar de forma substancial a forma como tratamos os seus dados, comunicá-lo-emos por email aos clientes com pelo menos trinta dias de antecedência.